Termos do serviço
Termos e Condições aplicam-se a compras efetuadas através de https://rooties-barefoot.pt/.
O vendedor que opera este website é Pedro Crespo, trabalhador independente, NIF 263542661, com morada em Rua Margarida Palla nº2, 2ºB 1495-141 Algés doravante designado Rooties Barefoot.
A Rooties Barefoot oferece produtos para venda através de https://rooties-barefoot.pt/. Os nossos serviços de e-commerce destinam-se a consumidores finais que compram produtos para uso pessoal.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponível no website da Rooties Barefoot, incluindo textos, imagens, fotografias, gráficos, logótipos, designs, vídeos, software e outros materiais, é propriedade ou licenciado à Rooties Barefoot e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
O conteúdo deste website apenas pode ser utilizado para fins pessoais e não comerciais.
Os utilizadores podem navegar no website e descarregar ou imprimir extratos para uso pessoal. Nenhum conteúdo pode ser copiado, reproduzido, modificado, distribuído, publicado ou utilizado para fins comerciais sem a prévia autorização por escrito da Rooties Barefoot.
O acesso a este website não confere aos utilizadores quaisquer direitos de propriedade, licenças ou outros direitos sobre o seu conteúdo ou propriedade intelectual.
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Ao aceder e utilizar este website, concorda em utilizá-lo de acordo com a legislação aplicável e com estes Termos e Condições.
Os utilizadores não devem utilizar o website para qualquer fim ilícito ou fraudulento, ou de qualquer forma que possa violar os direitos da Rooties Barefoot ou de terceiros.
A Rooties Barefoot reserva-se o direito de restringir ou suspender o acesso ao website onde seja identificado uso indevido, atividade fraudulenta ou violação destes Termos.
PRODUTOS
Fazemos todos os esforços para garantir que as descrições dos produtos, fotografias, cores, tamanhos e outras informações exibidas no nosso website são precisas.
No entanto, as cores e a aparência podem variar ligeiramente consoante o dispositivo ou ecrã utilizado.
A disponibilidade dos produtos está sujeita a stock e pode ser alterada sem aviso prévio.
Se um artigo ficar indisponível após a realização de uma encomenda, entraremos em contacto com o cliente e reembolsaremos o valor correspondente ao artigo indisponível.
PREÇOS
Os preços exibidos no website incluem o IVA à taxa legal em vigor.
Os preços podem variar consoante o país ou mercado do cliente, impostos aplicáveis, direitos aduaneiros e condições de preço locais.
A Rooties Barefoot reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento. Qualquer alteração de preço não afetará as encomendas já confirmadas, exceto em caso de erro óbvio de preço ou técnico.
Se um erro de preço for identificado após a realização de uma encomenda, entraremos em contacto com o cliente antes de a processar. O cliente pode optar por confirmar a compra ao preço correto ou cancelar o artigo ou a encomenda afetada.
Os custos de envio, quando aplicáveis, são calculados e exibidos no checkout.
PROCESSO DE COMPRA
Para fazer uma encomenda, o cliente deve selecionar os produtos desejados, adicioná-los ao carrinho e completar o processo de checkout.
Assim que a encomenda for efetuada com sucesso, o cliente receberá uma confirmação por email.
Uma encomenda é considerada aceite assim que o pagamento for processado com sucesso e a encomenda for confirmada pela Rooties Barefoot.
A Rooties Barefoot reserva-se o direito de cancelar ou recusar uma encomenda em casos que incluam suspeita de fraude, problemas de pagamento, preços incorretos, erros de stock ou outras circunstâncias excecionais.
Se uma encomenda for cancelada pela Rooties Barefoot após a receção do pagamento, o valor correspondente será reembolsado.
MÉTODOS DE PAGAMENTO
Atualmente aceitamos Visa, Mastercard, American Express, Apple Pay, Google Pay, MB WAY, Multibanco.
Os métodos de pagamento disponíveis podem variar consoante o país ou mercado do cliente e serão exibidos no checkout.
Os pagamentos são processados de forma segura através de parceiros de pagamento autorizados.
A Rooties Barefoot não armazena os dados completos de cartões de crédito ou débito.
ENVIO
A Rooties Barefoot envia Portugal e Europa através de diferentes transportadoras, consoante o país de destino.
As opções de envio disponíveis, os prazos de entrega estimados e os custos são exibidos no checkout.
Os preços de envio variam consoante o destino e podem variar de acordo com as tarifas das transportadoras e os suplementos de combustível.
Os prazos de entrega são estimativas e podem ser afetados por circunstâncias fora do controlo da Rooties Barefoot, incluindo atrasos das transportadoras, condições meteorológicas ou períodos de grande procura.
DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO, DEVOLUÇÕES E TROCAS
Prazo de Livre Resolução e devolução
O cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos (para além do custo de devolução do(s) produto(s)) e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 (catorze) dias, a contar a partir do dia em que o cliente ou um terceiro indicado pelo cliente (com exceção do transportador) adquira a posse física do(s) produto(s).
Assim, no caso de exercício do direito de livre resolução, qualquer compra efetuada no website pode ser devolvida até ao prazo limite de 14 dias após ser rececionada. Após este período, não será possível oferecer o reembolso ou a troca do(s) artigo(s).
Se o cliente pretender exercer o direito de Livre resolução de contrato, deverá preencher e entregar qualquer declaração inequívoca de resolução do contrato. Pode através de e-mail info@rooties-barefoot.com, dentro do prazo acima referido, indicar de forma explícita, que pretende resolver o contrato.
O contacto efetuado por e-mail deve fazer referência aos dados a seguir mencionados:
● Nome do recetor;
● Contacto de telefone/telemóvel;
● Número da encomenda;
● Data da encomenda;
Após receção do pedido de livre resolução de contrato, será dada uma resposta com a maior brevidade possível, de forma a agilizar o envio do(s) produto(s) adquiridos.
Condições para a devolução
Para que uma compra possa ser elegível para devolução, os artigos adquiridos devem estar nas mesmas condições em que foram entregues (sem sinais de uso). Será também necessário que os mesmos sejam devolvidos na embalagem original e sem sinais de uso indevido ou mau manuseamento. A caixa deverá vir protegida (podendo usar o envelope em que foi enviado). Na caixa não pode ser colada nenhuma etiqueta, juntamente com os sapatos e a caixa, devem vir todos os elementos que foram enviados.
A devolução deverá ser sempre feita para o comerciante e nunca para o fornecedor dos produtos e/ou serviços.
Reembolso
O reembolso do valor do(s) produto(s), com exclusão dos custos de entrega, será total no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que fomos informados da decisão de resolução do contrato (podendo aguardar pela receção dos artigos e confirmação das condições dos mesmos).
O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento, caso as consições do produto e embalagem se verifiquem.
Se não receber o reembolso no prazo indicado, procure verificar novamente a sua conta bancária e de seguida, após este passo, poderá contactar-nos a partir do número +351918878278.
COMPRAS EM MERCADOS E EVENTOS
As compras efetuadas presencialmente em mercados, feiras ou outros eventos em que a Rooties Barefoot esteja presente não beneficiam do direito de livre resolução aplicável às compras online.
Ainda assim, aceitamos a troca por outro artigo ou por um vale/cartão presente no prazo de 30 dias, mediante prova de compra, com o artigo não usado e com todas as etiquetas. Não são efetuados reembolsos em dinheiro nestas compras.
Esta política não afeta a garantia legal de conformidade nem outros direitos obrigatórios do consumidor.
Trocas
Uma troca de artigos só é aceite no prazo máximo de 30 dias após a compra, de produtos novos, sem sinais de uso e com caixa original sem marcas nem autocolantes, tanto fisicamente no nosso ponto de recolha, como pelo correio. Caso pretenda efetuar a troca de um artigo, deve contactar-nos por e-mail através do seguinte endereço: info@rooties-barefoot.com, com a indicação do nº de encomenda. O reenvio do novo produto apenas será feito após receção do artigo a trocar.
O artigo deve ser enviado para a morada a confirmar no email de resposta ao pedido de troca.
Encomendas online não levantadas e devolvidas à loja pela transportadora
Caso o cliente não esteja disponível para receber a sua encomenda por diversas vezes ou não faça o levantamento da encomenda no período em que se encontra no ponto pick-up selecionado e a mesma seja devolvida pela transportadora à Rooties Barefoot, sem qualquer indicação, faremos de imediato o cancelamento da encomenda e o reembolso do valor dos produtos pela mesma forma de pagamento.
Ofertas
Se o artigo foi oferecido, o mesmo só será aceite para troca e mediante a apresentação do respetivo email de compra.
Trocas e devoluções
O valor dos portes de envio para devolução do produto a trocar ficarão a cargo do cliente e os portes do envio do novo produto, ficarão a cargo da marca.
Devoluções internacionais
No caso de uma encomenda entregue no estrangeiro, o processo de devolução é feito com base nas condições acima mencionadas.
REEMBOLSOS
Após a receção e inspeção do artigo devolvido, notificaremos o cliente sobre a aprovação da devolução.
Se aprovada, o reembolso será efetuado através do método de pagamento original, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que fomos informados da decisão de resolução do contrato (podendo aguardar pela receção dos artigos e confirmação das condições dos mesmos). Os tempos de processamento podem variar consoante o banco ou o prestador de serviços de pagamento do cliente.
O reembolso inclui o valor dos artigos e os custos de envio inicial (na modalidade standard). Os custos de envio da devolução não são reembolsáveis, exceto nos casos referidos acima.
GARANTIA LEGAL
Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista na lei portuguesa, que abrange defeitos de fabrico ou faltas de conformidade existentes no momento da entrega.
A garantia não cobre o desgaste normal resultante do uso, danos causados por utilização inadequada ou falta de cuidado, nem a alteração do tamanho do pé da criança.
Em caso de defeito, contacte-nos através de info@rooties-barefoot.com, indicando o número da encomenda e anexando fotografias. Nada nestes Termos afeta os direitos legais do consumidor.
PROMOÇÕES
Promoções, códigos de desconto, saldos e ofertas especiais são válidos pelo período e nas condições específicas comunicadas em cada campanha.
Salvo indicação em contrário, as promoções e códigos de desconto não podem ser combinados com outras ofertas ou códigos.
Os códigos de desconto devem ser aplicados durante o checkout e não podem ser aplicados retroativamente a encomendas já concluídas.
Certos produtos, coleções ou categorias podem ser excluídos das promoções.
A Rooties Barefoot reserva-se o direito de modificar, suspender ou cancelar uma promoção quando necessário, sem afetar as encomendas já validamente concluídas ao abrigo dessa promoção.
Nada numa campanha promocional limita os direitos legais do consumidor.
APOIO AO CLIENTE
Para questões relacionadas com encomendas, produtos, devoluções ou quaisquer outros assuntos, contacte-nos através de:
info@rooties-barefoot.com | 918878278
Ao contactar-nos sobre uma encomenda existente, indique o número da encomenda sempre que possível.
RESPONSABILIDADE
A Rooties Barefoot toma medidas razoáveis para garantir que o website funciona corretamente e em segurança.
No entanto, não podemos garantir que o acesso ao website será sempre ininterrupto ou livre de erros técnicos, vírus ou outros elementos prejudiciais fora do nosso controlo razoável.
A Rooties Barefoot não será responsável por perdas indiretas resultantes do uso ou da indisponibilidade temporária do website, exceto onde a responsabilidade não possa ser legalmente excluída ou limitada.
Nada nestes Termos exclui ou limita quaisquer direitos ou recursos a que os consumidores tenham direito ao abrigo da legislação imperativa de proteção do consumidor.
PRIVACIDADE
Os dados pessoais recolhidos através do website são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade e a legislação de proteção de dados aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para questões relacionadas com dados pessoais ou privacidade, contacte: info@rooties-barefoot.com.
LEI APLICÁVEL E DIREITOS DO CONSUMIDOR
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Se for consumidor residente noutro país, poderá também beneficiar dos direitos imperativos de proteção do consumidor previstos na lei do seu país de residência.
Nada nestes Termos se destina a restringir ou excluir direitos imperativos concedidos aos consumidores pela lei aplicável.
Qualquer litígio será tratado pelos tribunais competentes, de acordo com a lei aplicável e as regras imperativas de proteção do consumidor.
ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS
A Rooties Barefoot pode atualizar estes Termos periodicamente para refletir alterações aos nossos serviços, práticas comerciais ou legislação aplicável.
Os Termos aplicáveis a uma compra são os que estão em vigor no momento da realização da encomenda.
Para qualquer questão sobre estes Termos, contacte info@rooties-barefoot.com.
RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). A lista de entidades está disponível em www.consumidor.gov.pt e na nossa página de Resolução de Litígios Online.
Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt